Estado mobiliza 40 milhões para eficiência energética em imóveis públicos

O Programa Sustentável 2030 abriu um aviso com uma dotação de 40 milhões de euros para financiar investimentos em eficiência energética e hídrica nos edifícios públicos da Administração Central, com apoios que podem atingir 85% a fundo perdido.

Em comunicado conjunto divulgado esta quarta-feira (27 de maio de 2026), os ministérios da Economia e Coesão Territorial e do Ambiente e Energia explicam que o financiamento se destina à descarbonização do parque de edifícios da Administração Pública Central, abrangendo intervenções como melhoria do isolamento térmico de paredes, coberturas e pavimentos, substituição de janelas, portas e sistemas de iluminação ineficientes, bem como instalação de sistemas de ventilação e iluminação natural.

O aviso contempla ainda a instalação de sistemas de climatização, painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.

Entre as ações elegíveis estão também medidas de eficiência hídrica, como soluções para redução de perdas de água e sistemas de aproveitamento de águas pluviais ou reutilização de águas.

Segundo o Governo, os apoios abrangem também despesas com aquisição de equipamentos e sistemas de monitorização, elaboração de planos e projetos e trabalhos de construção civil.

“[Medida representa] um passo fundamental para modernizar os edifícios da Administração Central, dotando-os de condições mais sustentáveis e eficientes. O Estado dará assim um bom exemplo ao reduzir os consumos e a fatura energética, contribuindo para a necessária transição climática”
Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial

Citado no comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, considerou que a medida representa “um passo fundamental para modernizar os edifícios da Administração Central, dotando-os de condições mais sustentáveis e eficientes”.

O governante acrescentou que “o Estado dará assim um bom exemplo ao reduzir os consumos e a fatura energética, contribuindo para a necessária transição climática”.

Já a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu, no mesmo comunicado, que estas intervenções são “essenciais para acelerar a descarbonização, para melhorar a independência energética do país e garantir maior conforto e qualidade para quem trabalha e usa os serviços públicos”.

As candidaturas podem ser apresentadas por entidades da Administração Pública Central de todo o território continental e decorrem em três fases contínuas: a primeira termina em 20 de agosto, a segunda em 21 de dezembro e a terceira em 22 de março de 2027.