Arquitetos e urbanistas pedem aumentos e carreira especial em 2027

A Ordem dos Arquitetos, a Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas e a Associação Portuguesa de Urbanistas querem deixar a carreira geral de técnico superior e passar a ter um regime próprio na Administração Pública. As três organizações que representam estes profissionais pedem ao Governo que crie uma carreira especial já no Orçamento do Estado para 2027, com uma grelha salarial autónoma e aumentos entre 230 e 421 euros face aos valores atuais.

As entidades vão pedir uma reunião ao Ministério das Finanças e enviar os seus argumentos aos partidos com assento parlamentar. Segundo o ECO,  Avelino Oliveira, presidente da Ordem, considera urgente fechar a discussão antes do próximo Orçamento, alertando que, sem uma decisão em 2027, o tema poderá ficar adiado para 2028.

o modelo proposto divide a carreira em três categorias. Na base ficam os arquitetos, arquitetos paisagistas e urbanistas; no nível intermédio, os profissionais principais; e, no topo, os assessores de cada uma das três áreas, de acordo com a publicação. A grelha remuneratória começaria nos 1.920,20 euros e poderia atingir os 4.231,26 euros na categoria superior. Além disso, a proposta prevê um regime facultativo de dedicação exclusiva, com um acréscimo de 25% sobre o salário-base, bem como regras mais claras para acumular atividades profissionais e para reconhecer os direitos de autor dos projetos desenvolvidos no âmbito da Administração Pública.

As organizações defendem que o fim das carreiras técnicas específicas, em 2009, tornou o Estado menos atrativo e agravou a falta de profissionais qualificados em áreas ligadas ao território, habitação, conservação da natureza e planeamento urbano. Cerca de 15% dos arquitetos trabalham na Administração Pública, embora ainda não exista uma estimativa do número total de trabalhadores abrangidos nem do impacto orçamental. Avelino Oliveira admite que a medida poderá custar “alguns milhões”, mas considera esse esforço inferior à pressão causada pela escassez de técnicos e critica a falta de diálogo com o Governo.