Programa Casa Própria: Figueira da Foz avança com a venda de casas sociais

A Câmara da Figueira da Foz avançou com a venda de habitações sociais aos atuais inquilinos, no âmbito do programa municipal Casa Própria, que passa agora a contar com financiamento bancário dedicado. O contrato foi assinado esta semana, no salão nobre dos Paços do Concelho, entre o Município, a empresa municipal Figueira Domus e a Caixa Geral de Depósitos (CGD), abrindo a porta à compra de casas municipais com condições especiais de crédito.

Segundo o Diário As Beiras, os arrendatários de habitação social que queiram adquirir a casa onde vivem devem manifestar essa intenção junto da Figueira Domus e dirigir‑se depois a um balcão da CGD, que assegura “condições especiais” no empréstimo à habitação. A soma das rendas pagas até à data da compra é abatida ao preço do imóvel, o que, nas palavras do presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, permite “comprar uma casa a um preço muito barato”. O valor médio de um fogo de habitação social no concelho ronda os 35 mil euros, existindo cerca de 600 casas deste tipo.

A adesão ao Casa Própria é voluntária: quem preferir continuar como inquilino mantém “os mesmos direitos e deveres” constantes do contrato de arrendamento, sublinha o jornal. Santana Lopes recorda que, a nível nacional, a média de venda de habitação social aos inquilinos anda à volta de um terço do parque disponível. “Já ficarei satisfeito se um terço for vendido. Se vendermos dois terços, ficarei muito satisfeito”, afirmou, admitindo que a satisfação seria “total” se todas as casas fossem alienadas. 

O autarca classificou o programa como “uma garantia de segurança nas vidas” de quem opte por comprar e como “um verdadeiro ascensor social”, ao permitir que famílias com menos recursos passem a ser proprietárias.

A mesma fonte destaca, ainda, que a venda das casas permite ao município gerar receita e poupar na manutenção do parque habitacional, enquanto oferece aos inquilinos a possibilidade de acederem a casa própria a preços acessíveis. Santana Lopes afirmou que “muitas das pessoas talvez nunca tenham sonhado, por falta de posses, serem proprietários, e podem passar a sê‑lo”, algo que diz “encher de satisfação muitas pessoas”. 

Questionado sobre a situação dos descendentes de arrendatários idosos, o presidente da câmara esclareceu que os herdeiros do contrato de arrendamento, após a morte do titular, deverão vir a ter direito a aceder ao programa Casa Própria. O autarca fez ainda questão de defender a qualidade da habitação social no concelho e apelou a que não se estigmatize a habitação dada em renda acessível.