Programa E-lar: famílias apenas beneficiaram de um terço dos apoios

O programa E-Lar distribuiu mais de 66 milhões de euros para ajudar as famílias a trocar fogões, placas, fornos e cilindros a gás por equipamentos elétricos mais eficientes. Porém, a maior parte do dinheiro não chegou aos agregados mais vulneráveis, apesar de o apoio ter sido criado também para combater a pobreza energética. A classe média acabou por absorver cerca de dois terços da verba disponível.

Segundo o Jornal de Notícias, foram entregues 52.940 vouchers nas duas fases do programa. Os beneficiários da tarifa social de energia usaram 16.203, enquanto os restantes consumidores receberam 36.737 apoios. No total, as famílias mais vulneráveis ficaram com 23,7 milhões de euros, ou 35% da dotação, e a classe média recebeu 42,2 milhões. O concurso previa inicialmente uma divisão equilibrada entre os dois grupos, mas permitia realocar verbas caso uma das parcelas não fosse utilizada, cenário que acabou por se concretizar devido à menor adesão dos agregados mais pobres.

O E-Lar recebeu 83.819 candidaturas, mas 39.590 processos foram rejeitados ou não chegaram a ser concluídos. Quase 20 mil registos ficaram apenas pela manifestação de interesse, enquanto 7.473 candidaturas foram recusadas por situações irregulares perante o Fisco ou a Segurança Social, ou por problemas com o Código de Ponto de Entrega. Os vouchers variaram entre 50 e 738 euros, sendo o valor máximo reservado a beneficiários da tarifa social que optassem por um conjunto de placa e forno elétricos. O programa também comparticipava despesas de instalação, remoção de equipamentos antigos ou selagem do sistema de gás.

Apesar de as duas fases terem esgotado rapidamente, o resultado expõe as dificuldades em fazer chegar apoios de eficiência energética a quem mais precisa. O primeiro aviso abriu no final de setembro do ano passado e esgotou em seis dias, o segundo, lançado em dezembro com reforço de verbas e fundos do PRR, voltou a registar forte procura. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, já anunciou que o modelo deverá ser alargado a novos equipamentos, incluindo painéis solares, mas os novos apoios só deverão chegar em 2027 através do Fundo Social para o Clima.