IFRRU prepara regresso com foco total no arrendamento

O IFRRU, que chegou a estar praticamente parado, vai regressar com um único objetivo: financiar exclusivamente a construção e reabilitação de casas destinadas ao arrendamento moderado. O instrumento financeiro deverá contar com uma linha de financiamento de cerca de 480 milhões de euros assegurada pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Conselho da Europa (CEB). 

A nova presidente, Isabel Barroso de Sousa, revelou ao ECO que já existem promotores e fundos de investimento interessados em avançar assim que o dinheiro estiver disponível. A responsável explica que a nova versão do IFRRU deixa cair o modelo anterior e aposta numa estrutura mais flexível e simplificada.

O objetivo passa apenas por apoiar habitação para arrendamento acessível, seja através da reabilitação de património devoluto ou da construção de novos edifícios. Segundo Isabel Barroso de Sousa, há já “grandes empresas” preparadas para construir em escala nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, aguardando apenas a abertura das candidaturas.

O financiamento europeu deverá ainda ser complementado com capital privado, através dos bancos e dos próprios promotores, permitindo multiplicar o investimento disponível. Desta vez, qualquer banco supervisionado pelo Banco de Portugal poderá aderir ao instrumento, sem concursos públicos complexos. O Governo pretende acelerar os processos de aprovação e licenciamento, envolvendo ordens profissionais e entidades ligadas à eficiência energética para reduzir burocracias e encurtar prazos.

Uma das mudanças mais relevantes será a entrada de fundos de investimento na gestão do mercado de arrendamento. O novo modelo prevê que os promotores possam transferir os projetos para fundos especializados, responsáveis pela gestão profissional das habitações após a construção. A ideia, já utilizada noutros países europeus, procura atrair investidores institucionais para um mercado que continua a sofrer com falta de oferta e rendas elevadas.

As negociações com as instituições europeias estão numa “fase muito avançada”, segundo a responsável, que admite novidades ainda durante o segundo semestre do ano. Até lá, o IFRRU está a trabalhar com municípios para identificar terrenos e edifícios disponíveis para futuros projetos habitacionais, numa tentativa de acelerar a resposta à crise da habitação em Portugal.