Casas na região de Coimbra paradas por impasse com Segurança Social

Os municípios da região de Coimbra reabilitaram dezenas de casas para alojamento urgente de famílias vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, mas boa parte desses imóveis continua fechada. Vinte das 37 habitações candidatadas estão concluídas, num investimento de 4,11 milhões de euros, mas não podem ser usadas porque falta um protocolo com o Instituto da Segurança Social (ISS), revelou a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra.

Segundo o ECO, as 37 candidaturas à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT) representam um investimento total de 10,09 milhões de euros, financiado pelo PRR. As casas foram recuperadas para funcionar como apartamentos de transição e incluem vários quartos, uma área comum e uma cozinha, projetados para estadias curtas até 72 horas, o tempo máximo previsto para acolhimento urgente destas famílias. 

“Os municípios candidataram‑se para reabilitar casas para acolher famílias vítimas de tráfico de seres humanos ou de violência doméstica, por um período máximo de 72 horas”, sublinha Helena Teodósio, presidente da CIM e da Câmara de Cantanhede, lembrando que a colocação das famílias é competência da Segurança Social, não das autarquias.

O impasse surge porque o ISS está a reavaliar, já depois das obras feitas, algumas das tipologias inicialmente aprovadas. De acordo com o jornal, o instituto pretende agora transformar estes espaços em alojamentos temporários de média duração, onde as famílias possam permanecer meses ou anos, o que, na ótica dos municípios, não se adequa ao desenho das casas.