Apoios aos jovens na compra da casa agravam crise da habitação, diz FMI

Os apoios concedidos aos jovens na compra de casa em Portugal, como a garantia pública do crédito habitação e as isenções fiscais de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS), agravam a crise na habitação, conclui o Fundo Monetário Internacional (FMI), sugerindo que os referidos apoios deveriam estar sujeitos à condição de recursos.

Segundo o Jornal de Negócios, a apreciação do FMI surge na sequência da avaliação da economia portuguesa no âmbito do chamado Artigo IV, que anualmente analisa as condições económicas dos Estados-membros da instituição.

O “staff” do FMI refere, na declaração final da missão, divulgada esta quarta-feira (6 de maio de 2026), que “as medidas de apoio aos jovens que compram casa pela primeira vez – como garantias públicas e isenções fiscais – visam melhorar a acessibilidade, mas não são sujeitas a condição de recursos, ao mesmo tempo que estimulam a procura e contribuem para o agravamento dos desequilíbrios”. 

Na mesma análise, escreve a publicação, a entidade liderada por Kristalina Georgieva sugere que os apoios aos jovens na compra de uma casa de habitação própria e permanente deveriam estar sujeitos à condição de recursos, tal como outras prestações sociais cuja atribuição fica dependente dos rendimentos e do património dos beneficiários.

Relativamente ao mercado habitacional em Portugal, os técnicos do FMI consideram que a “procura de habitação aumentou acentuadamente com as alterações demográficas, com o aumento dos rendimentos e com a procura externa sustentada”, estando a oferta desalinhada com a procura. O caminho a seguir, antecipam, passa por “facilitar a construção de novos alojamentos e incentivar os proprietários de edifícios devolutos ou de arrendamentos de curta duração [Alojamento Local] a vender ou a arrendar os seus imóveis a longo prazo”.