Problema da falta de habitação é estrutural e não se resolve com o PRR

O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) afirmou, em Lisboa, que o problema da falta da habitação é estrutural e que não vai ser resolvido com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Entretanto, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou que nenhum euro do PRR ficará por investir ou será devolvido a Bruxelas, exceto ocorra algum incidente até ao final de agosto.

“A habitação é a base logística para o desenvolvimento da vida. Temos um problema estrutural grave que não se vai resolver com o PRR”, afirmou o presidente do IHRU, Benjamim Pereira, na conferência “LOADING – 10.º Pedido de Pagamento do PRR”, em Lisboa.

Este responsável sublinhou que a construção não é um processo que se resolva de forma linear, mas disse esperar que até ao final de agosto sejam cumpridas todas as metas definidas no âmbito do PRR, que classificou como “muito difíceis”.

Segundo dados avançados pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, na mesma sessão, foram já construídas ou renovadas 31.000 habitações sociais e a preços acessíveis, apoiados 133 projetos no âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, bem como construídas ou renovadas 18.000 camas de alojamento estudantil.

Benjamim Pereira lembrou que, em 2011, Portugal contava com um parque público de 123.158 casas, sendo que, 10 anos depois, estava em 123.053. “Conseguimos ter menos. Algumas foram vendidas aos proprietários. Fizemos 1.700, mas vendemos 1.800. O que estamos agora a fazer é um milagre da habitação – colocar ao serviço dos portugueses 31.000 casas, o que se deve à alavanca do PRR”, apontou.

O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

Nenhum euro do PRR ficará por investir ou será devolvido a Bruxelas

Na mesma conferência, o ministro Castro Almeida afirmou que nenhum euro do PRR ficará por investir ou será devolvido a Bruxelas, exceto ocorra algum incidente até ao final de agosto.

“Estamos na fase do último esforço e, se não surgirem incidentes […], chegaremos ao final do prazo com todos os marcos e metas concluídos, ou seja, 100% dos investimentos e reformas programadas”, afirmou o governante.

Apesar de ressalvar que ainda não estão cumpridos todos os marcos e metas acordados com a Comissão Europeia, Castro Almeida disse esperar que em 31 de agosto estejam. “Nenhum euro ficará por investir. Nenhum euro será devolvido a Bruxelas”, insistiu.

O titular da pasta da Economia dirigiu-se ainda àqueles que dizem existir edifícios, como unidades de saúde, por construir, explicando que o Governo contratualizou mais unidades, ou seja, fez um ‘overbooking’. Isto significa que estas não estão sujeitas à obrigação da sua conclusão até ao final de agosto.

Castro Almeida defendeu ainda que as diversas negociações à ‘bazuca’ nacional foram feitas em “boa hora” para garantir a sua plena execução.

*Com Lusa