Austrália reduz incentivos fiscais para investimento imobiliário

O sonho de ter uma casa jardim e piscina foi, durante gerações, o símbolo da aspiração da classe média na Austrália. No entanto, esse ideal tornou-se inatingível para grande parte da população devido aos altos preços das casas nas grandes cidades, como Sydney, onde o custo médio é de 1,3 milhão de dólares australianos (cerca de 790 mil euros à taxa de câmbio atual), segundo a imobiliária Cotality.

Diante deste cenário, o Governo australiano apresentou um pacote de reformas tributárias, que já é descrito como as “mais profundas dos últimos 25 anos”. O objetivo é corrigir os desequilíbrios criados por décadas de incentivos fiscais que, na prática, favoreceram os investidores em detrimento daqueles que tentam comprar a sua primeira casa.

O cerne da reforma afeta dois mecanismos tributários que moldaram o mercado australiano por décadas. Um deles é conhecido como ‘negative gearing’, um mecanismo que permitia aos proprietários reduzir prejuízos caso os rendimentos de arrendar casa fossem menores do que as despesas (com o crédito habitação, manutenção e outros custos). A partir de agora, esse benefício vai aplicar-se apenas a imóveis de nova construção, acabando com o incentivo ao investimento em imóveis usados.

Por outro lado, a bonificação de 50% sobre os ganhos de capital provenientes da venda de imóveis, vigente no país da Oceânia desde 1999, será substituído por um sistema de indexação ajustado à inflação, com taxa mínima de 30%. Este mesmo imposto também será cobrado sobre os “trusts”, veículos de investimento utilizados pelos proprietários para transferir ativos para entidades financeiras que os gerem.

Para não penalizar o investimento já realizado, o Governo optou por proteger os ativos existentes, de modo que os imóveis adquiridos antes da entrada em vigor dessas novas regras fiquem isentos das alterações tributárias.

Um debate com múltiplas frentes

Segundo diversos economistas consultados pelo Financial Times, essas novas medidas podem provocar uma queda no investimento imobiliário na Austrália e, consequentemente, uma desaceleração da construção nova. Por outro lado, quem aplaude esta medida considera positivo o facto de a política fiscal estar a começar a favorecer os compradores mais jovens. 

No entanto, os críticos levantam diversas objeções: alertam que a redução dos incentivos ao investimento privado pode diminuir a oferta de habitação disponível e pressionar as rendas das casas, prejudicando justamente aqueles que não têm condições para comprar. Os mesmos especialistas estimam que estas mudanças fiscais poderão resultar numa diminuição do número de casas construídas devido à queda no investimento privado, nomeadamente menos 35 mil fogos nos próximos dez anos.

Para compensar esse potencial défice de construção de casas, o Governo anunciou um fundo de 2.000 milhões de dólares australianos (cerca de 1.200 milhões de euros) destinado a financiar infraestruturas básicas, o qual que facilitará o desenvolvimento imobiliário e permitirá a construção de 65.000 casas novas, dentro de um plano mais amplo que prevê 1,2 milhão de casas nesta década .

Segundo o mesmo jornal, diversos especialistas consultados insistem que nenhuma reforma tributária vai resolver a crise se o problema subjacente não for abordado: a Austrália simplesmente não tem casas suficientes.