Pacote fiscal da habitação custará entre 200 a 300 milhões de euros

O número ainda não é oficial, representa uma estimativa, mas o pacote fiscal para a habitação apresentado pelo Governo em dezembro tendo em vista a colocação de mais casas no mercado deverá ter um impacto orçamental entre 200 e 300 milhões de euros, adiantou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

“O custo orçamental é difícil de estimar, mas depende de casas colocadas no mercado e dos preços, mas estimamos que ronde entre os 200 e os 300 milhões de euros”, afirmou o governante no Parlamento esta quarta-feira (7 de janeiro de 2026), em resposta ao deputado do PCP Alfredo Maia. Joaquim Miranda Sarmento, escreve o Jornal de Negócios, foi ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública. 

O pacote fiscal de medidas para promover o aumento de casas no mercado de habitação, recorde-se, vai ser discutido no Parlamento esta sexta-feira (9 de janeiro de 2026), sendo que até à data o ministro das Finanças tinha recusado apresentar estimativas.

Em dezembro, tal como escrevemos neste artigo, Cláudia Reis Duarte, secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, referiu-se ao pacote fiscal apresentado pelo Executivo como sendo “um choque fiscal muito ambicioso”, antecipando que terá um “impacto orçamental reduzido em 2026”.