Viajar com animais na cabine: que cães podem viajar comigo?

Viajar de avião com animais não é, de todo, uma situação invulgar. Ainda assim, quando começas a pesquisar sobre o tema, rapidamente percebes que existem regras específicas, distinções legais importantes e procedimentos rigorosos a seguir.

Nem todos os animais podem entrar na cabine do avião da mesma forma e nem todos têm os mesmos direitos durante o voo. Se tens um animal contigo, seja ele um cão-guia, um cão de assistência, um animal de apoio emocional ou simplesmente um animal de companhia deverás compreender exatamente qual é o estatuto do teu animal e quais são as condições impostas pelas companhias aéreas.

Quais são as diferenças entre um cão-guia, cão para apoio emocional e animais de companhia?

A distinção entre estes três conceitos é frequentemente mal interpretada, mas para as companhias aéreas e para a legislação internacional a diferença é absolutamente determinante.

O cão-guia é um animal especificamente treinado para auxiliar as pessoas com deficiência visual. Este tipo de cão passa por um rigoroso e prolongado treino, no qual aprende a orientar o tutor no espaço público, a evitar obstáculos e a responder a comandos precisos. A sua presença não é apenas útil, é fundamental para a autonomia da pessoa que acompanha. 

Já o cão de assistência pode desempenhar várias funções além da orientação visual. Existem, por exemplo:

• Cães de assistência médica, treinados para identificar situações críticas de saúde, como crises epilépticas ou alterações nos níveis de glicose no sangue;
• Cães de serviço, preparados para apoiar as pessoas com mobilidade reduzida ou aquelas com perturbações do espectro do autismo no dia a dia;
• Cães-ouvintes, que ajudam as pessoas com deficiência auditiva ao alertá-las para os sons relevantes do ambiente, como campainhas, alarmes ou chamadas.

Em todos estes casos, o animal foi treinado individualmente para executar tarefas concretas que ajudam o tutor a lidar com uma condição médica ou deficiência. Muito diferente é a situação de um animal de apoio emocional. Estes animais podem proporcionar conforto psicológico e tranquilidade ao seu tutor, mas não possuem treino especializado para executar as tarefas relacionadas com uma deficiência. Como tal, muitas companhias aéreas deixaram de reconhecer este estatuto como equivalente ao de um animal de assistência.

Por último, existem os animais de companhia, que são simplesmente animais de estimação que viajam com os seus donos, sejam cães, gatos, furões ou outros. Nestes casos, aplicam-se normalmente regras restritivas, limites de peso e taxas adicionais, que poderás conhecer diretamente com a companhia com a qual viajas.

Que companhias aéreas aceitam cão-guia ou animais para apoio emocional na cabine?

De forma geral, as companhias aéreas permitem a presença na cabine de cães de assistência devidamente treinados, como os cães-guia ou outros animais preparados para ajudar pessoas com deficiência. Para que o teu cão de assistência possa viajar contigo dentro do avião, é normalmente necessário que cumpra alguns requisitos básicos:

• Deverá ter pelo menos 10 semanas de idade;
• Dispor de registo de treino especializado para ajudar o tutor em tarefas relacionadas com a sua condição física ou médica;
• Demonstrar um comportamento controlado, tanto em locais públicos como durante o voo.

Os cães de assistência em fase de treino podem ser transportados desde que acompanhados por treinadores ou famílias de acolhimento autorizadas para a sua socialização. Da mesma forma, os cães de busca e salvamento têm permissão para viajar em voos comerciais quando integrados em missões de emergência ou operações de resgate.

Quanto custa levar um cão a bordo?

O custo depende sobretudo do estatuto do animal. De forma geral, os cães de assistência reconhecidos podem viajar gratuitamente na cabine, desde que cumpram todos os requisitos legais e documentais.

Já os animais de companhia estão normalmente sujeitos a uma tarifa adicional, cujo valor pode variar consoante a companhia aérea, o peso do animal e o tipo de transporte escolhido (cabine ou porão).

Além disso, a cabine tem limitação de número de animais por voo, o que significa que deverás reservar o transporte com antecedência, idealmente pelo menos 48 horas antes da partida.

Quais os documentos a fornecer na reserva e na hora de embarcar?

Quando viajas com um cão de assistência, as companhias aéreas podem pedir vários documentos para confirmar o estatuto do animal. Entre os mais comuns encontram-se:

• Certificado de treino emitido por uma entidade reconhecida;
• Certificado sanitário da União Europeia, que inclui as principais informações sobre o teu animal de companhia, como identificação, estado de saúde e comprovativo da vacinação contra a raiva, sendo um documento obrigatório quando viajas para a UE a partir de um país ou território fora do espaço europeu.
• Passaporte europeu para animais ou certificado veterinário equivalente;
• Ter um microchip de identificação que cumpra as normas da União Europeia ou, em alternativa, uma tatuagem claramente legível feita antes de 3 de julho de 2011.
• Ter sido submetido a tratamento contra a ténia Echinococcus multilocularis, caso o destino da viagem seja um território livre deste parasita, como a Finlândia, Irlanda, Malta, Noruega ou Irlanda do Norte.
• Documentação sanitária adicional que seja exigida pelo país de destino.

Poderá ser solicitada a comprovação de que o cão foi instruído por organizações de referência internacional. Paralelamente, deverão ser fornecidos os dados biométricos do animal, nomeadamente o seu peso e a respetiva volumetria, para assegurar a conformidade com as normas de transporte.

Regras para transportar um cão de assistência corretamente

Para garantir o bem-estar do animal e a segurança de todos os passageiros, o transporte de cães de assistência na cabine do avião está sujeito a algumas regras:

• Quando o animal viaja sem transportadora, deve permanecer acomodado aos pés do tutor e sempre preso com trela ou arnês adequado.
• Durante o voo, o cão deve manter um comportamento calmo, não podendo ocupar lugares destinados a passageiros nem circular livremente pela cabine. Esta possibilidade depende do espaço disponível no avião e do tamanho do animal.
• Se o cão for demasiado grande para ser acomodado com segurança na cabine, a companhia aérea pode determinar que seja transportado no porão.
• Nessa situação, o animal deverá viajar num contentor apropriado e certificado para transporte aéreo, garantindo condições seguras e confortáveis durante toda a viagem.

As regras são sempre as mesmas em todos os destinos?

Não. As regras podem variar significativamente dependendo do país de origem ou destino do voo. Nos voos de ou para os Estados Unidos, por exemplo, não é obrigatório apresentar o certificado de treino do cão. No entanto, é necessário preencher previamente dois formulários do Departamento de Transportes dos EUA:

• US Department of Transportation Service Animal Air Transportation Form (para quem pretende viajar com um animal de assistência);
• US Department of Transportation Service Animal Relief Attestation Form (para viajar com um animal de assistência em voos com duração igual ou superior a 8h).

Já nos voos para o Reino Unido, uma vez que não integra a União Europeia, os procedimentos são igualmente exigentes. Antes da viagem, terás de garantir que o animal cumpre todas as normas do programa britânico de transporte de animais e que o aeroporto de destino foi previamente contactado. Abaixo deixamos-te a lista dos principais aeroportos a contactar: