Programa E-Lar: cuidados a ter nas novas candidaturas a decorrer

O Programa E-Lar voltou com força na sua segunda fase, oferecendo apoio para substituir equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes. 

Mas em alguns casos, o Estado acaba por pagar mais pelos serviços associados à mudança, como transporte, instalação e remoção do equipamento antigo, do que propriamente pelo próprio aparelho novo.

Candidaturas ao programa E-Lar abrem hoje

As candidaturas à segunda fase do programa E-Lar começam hoje, 11 de dezembro. O Governo conseguiu aumentar o valor disponível para 60,8 milhões de euros, mais do dobro dos 30 milhões da primeira fase, que esgotaram em apenas seis dias.

Para que te possas candidatar ao programa E-Lar deverás preencher o formulário disponível no portal do Fundo Ambiental. Mesmo assim, deverás saber que o site está a registar alguma lentidão por causa do grande número de pessoas que se estão a tentar candidatar. 

Na primeira fase, houve cerca de 40 mil candidaturas em tempo recorde, por isso espera-se grande procura, num dia que muitos profissionais estão em casa devido à greve geral.

Quem é que se pode candidatar ao E-Lar?

Poderão candidatar-se ao programa os consumidores nacionais com contrato de eletricidade ativo em Portugal continental, mesmo aqueles que se tenham candidato e recebido um voucher na primeira fase (desde que não seja pedido o apoio para os mesmos equipamentos).

O programa, na realidade, abrange três grupos: as famílias em Bairros Mais Sustentáveis, que têm apoio completo incluindo IVA, transporte e instalação, os beneficiários da tarifa social, que podem receber até 1.683 euros com todos os custos incluídos, incluindo um extra de 50 euros para remoção e selagem do gás, e as restantes famílias, que têm apoio até 1.100 euros, mas que devem pagar IVA, transporte e instalação.

Quais são as limitações do programa E-Lar?

Apesar da segunda fase do programa E-Lar implementar algumas novidades, como o apoio à selagem de gás para as famílias com tarifa social ou a duplicação da verba, resultante da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o programa enfrenta poderá trazer problemas para o Governo.

Isto porque, em algumas situações, os custos de instalação, transporte e remoção dos equipamentos a gás poderão ultrapassar o valor dos aparelhos elétricos novos, como acontece com as placas convencionais para beneficiários da tarifa social. Isto significa que o Estado acaba por gastar mais em serviços do que no próprio equipamento, gerando críticas sobre a eficiência da despesa pública e a gestão dos fundos do programa.

Outro desafio do programa E-Lar é logístico e administrativo. No dia do arranque o site esteve indisponível e estão registadas falhas devido ao elevado número de candidaturas, sem mencionar os atrasos na validação e atribuição dos vouchers. 

Há ainda limitações no alcance do E‑Lar. Nem todos os equipamentos com maior potencial de poupança energética, como bombas de calor ou melhorias estruturais, estão contemplados. Sem mencionar que o programa apenas abrange os consumidores de Portugal Continental, deixando as regiões autónomas da Madeira e dos Açores de parte.

Cuidados a ter com as candidaturas ao E-Lar

Ao te candidatares ao E-Lar, é importante ter atenção a alguns pontos para evitares chatices. Por um lado, os vouchers recebidos só poderão ser usados em fornecedores credenciados, por isso confirma sempre a lista no portal do Fundo Ambiental, evita fraudes e garante que compras os equipamentos certos. Além disso, só são apoiados aparelhos de classe energética A ou superior.

Além disso, o equipamento antigo tem de ser entregue para reciclagem, e quem vive em casa arrendada precisa de autorização do senhorio para realizar a troca. Depois de utilizares o voucher, o fornecedor tem 45 dias para entregar e instalar os novos equipamentos e recolher os antigos, logo é importante planear bem e cumprir os prazos para não perderes o apoio.

Como melhorar a eficiência energética da minha casa?

Apesar das suas limitações, o programa E-Lar continua a ser uma excelente oportunidade para substituires os equipamentos obsoletos e reduzires a tua fatura energética. Contudo, existem outras medidas que podem aumentar a eficiência energética do teu lar, caso não chegues a tempo de te candidatares a este programa.

Poderás, por exemplo, investir em isolamento térmico, nomeadamente em janelas de vidro duplo, que ajudarão a reduzir as perdas de calor no próximo inverno. Também fará sentido ajustar a programação dos aquecimentos, utilizar lâmpadas LED e optar por eletrodomésticos de classe energética elevada, como as máquinas de lavar a roupa e loiça. 

Outras pequenas mudanças no dia a dia, como desligar aparelhos em stand-by e gerir melhor o consumo de água quente, também contribuem significativamente para reduzir a fatura e tornar a tua casa mais sustentável.