Habitação acessível na Europa: BEI duplica verbas para 6 mil milhões

O Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciou esta terça-feira, dia 16 de dezembro, que vai aumentar o financiamento disponível para habitação acessível na União Europeia (UE), para seis mil milhões de euros no próximo ano, focando-se na inovação, reabilitação e na nova construção.

“Estamos a reforçar o investimento em habitação para seis mil milhões de euros em 2026, impulsionando projetos de inovação, reabilitação e nova construção em toda a UE”, anuncia em comunicado a presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño.

Também através de nota de imprensa, o BEI explica que “vai duplicar o seu financiamento para a habitação no âmbito do pacote de medidas da Comissão Europeia para a habitação”, apresentado esta terça-feira, aumentando assim “substancialmente o financiamento destinado a apoiar a habitação acessível e sustentável em consonância com o plano da Comissão, com foco principal na inovação, na reabilitação e na nova construção”.

“Este apoio será reforçado no próximo ano, alargando o apoio financeiro e consultivo do BEI a todos os Estados-membros e mobilizando fundos da União Europeia”, adianta.

O BEI é a instituição de financiamento a longo prazo da UE, detida pelos seus Estados-membros e que atua nas áreas prioritárias para a União.

A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira o primeiro plano ao nível da UE para promover habitação a preços acessíveis, que inclui uma estratégia para a construção habitacional (com foco nas casas devolutas e renovação e reconversão de edifícios), a simplificação das regras na construção (como das licenças) e a revisão das regras de auxílios estatais (tornando mais fácil para os Estados-membros investirem em habitação acessível e social).

Abrange também o reforço das verbas europeias (do orçamento da UE a longo prazo, da coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate à especulação imobiliária (com maior transparência no setor) e uma nova lei sobre o Alojamento Local (com um quadro jurídico para as autoridades locais agirem).

Além disso, é dada atenção aos jovens, incluindo estudantes, que estão entre os grupos mais afetados pela crise da habitação, com medidas para mobilizar investimento em residências universitárias e para evitar cauções excessivas.

Serão ainda criadas estruturas de cooperação, como uma Aliança para a Habitação, envolvendo Estados-membros, autarcas e autoridades regionais, bem como mecanismos de monitorização do mercado.

Será preciso construir mais 650 mil casas por ano

Nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano, o que implica um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais.

No âmbito do atual orçamento da UE a longo prazo, já foram mobilizados 43 mil milhões de euros para investimentos no setor, estando ainda previstos montantes adicionais de 10 mi milhões de euros em 2026 e 2027 através do InvestEU e pelo menos 1,5 mil milhões de euros provenientes da reprogramação das verbas da coesão.

Até 2029, os bancos nacionais e regionais de fomento da UE pretendem investir 375 mil milhões de euros em habitação social, acessível e sustentável.

A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difícil chegar à habitação acessível, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos.

Os preços das casas na UE aumentaram em média até 60% desde 2015, com alguns Estados-membros a registarem aumentos superiores a 200%, ao mesmo tempo que os preços das rendas e os custos da energia também continuaram a subir.

Porém, as licenças de construção residencial diminuíram cerca de 22% desde 2011.

Acresce a pressão exercida através do Alojamento Local, que em alguns locais da UE representa até 20% do parque habitacional, depois de ter crescido mais de 90% nos últimos 10 anos.