Regras da concessão de crédito habitação podem apertar

Nas próximas semanas, o Banco de Portugal (BdP) pode vir a apertar as regras que exige aos bancos relativamente à concessão de crédito habitação, tendo em conta o aumento do endividamento das famílias. Uma possibilidade conhecida depois do Governo ter anunciado que pretende reforçar a garantia pública nos empréstimos para a compra de casa destinados a jovens até aos 35 anos em 750 milhões de euros.

Segundo o Jornal de Negócios, em cima da mesa do banco central, liderado por Álvaro Santos Pereira, estão possíveis alterações aos rácios que os bancos usam para avaliar a taxa de esforço das famílias. Alterações, de resto, que surgem depois de o BdP já ter, de certa forma, demonstrado desconforto quanto ao impacto que o recurso à garantia pública para jovens está a ter na qualidade de crédito habitação.

Escreve a publicação, apoiando-se em dados do BdP, que em 2025 a proporção dos mutuários classificados de risco elevado (com rácio acima de 90% ou taxa de esforço superior a 60%) aumentou de 0,1% para 19%. E que excluindo os créditos com garantia pública, o perfil de risco dos mutuários manter-se-ia em linha com o biénio anterior. A garantia pública, recorde-se, permite aos jovens acederem a 100% do financiamento para aquisição de casa, ultrapassando-se, dessa forma, as regras impostas aos bancos na concessão de crédito (uma delas é um rácio entre empréstimo e valor de ativo inferior a 90%).  

Relativamente à taxa de esforço, segundo as regras, os bancos somam às taxas de juro e ao spread um choque fictício (entre 0,5 e 1,5 pontos percentuais), sendo que o crédito só pode ser concedido se o valor da prestação ficar abaixo dos 50% do rendimento auferido. E é precisamente para este “choque da taxa de juro” que o BdP está a “olhar”, refere o Jornal de Negócios.