Lisboa prevê iniciar reabilitação do túnel da Av. João XXI em abril

A reabilitação do túnel da Avenida João XXI, em Lisboa, por 7,5 milhões de euros, foi aprovada em 2021 e adjudicada em 2022, mas as obras ainda não arrancaram, prevendo-se que se iniciem em abril, segundo a Câmara Municipal.

Passados mais de três anos desde a adjudicação da empreitada, que aconteceu em outubro de 2022, a Câmara de Lisboa pretende alterar a repartição de encargos, considerando “o hiato de tempo decorrido entre a data de adjudicação e o começo dos trabalhos (intervenção que até à presente data não teve condições para se efetuar a consignação da respetiva obra)”.

Em causa está uma proposta subscrita pela vereadora de Projetos e Obras em Espaço Público, Joana Baptista (independente indicada pelo PSD), que será discutida esta sexta-feira, dia 20 de fevereiro de 2026, em reunião privada de câmara, para alteração da repartição de encargos da empreitada de reabilitação do túnel da Avenida João XXI, pelo valor total de 7,6 milhões de euros (incluído IVA).

Segundo a proposta, a que a Lusa teve esta quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2026, acesso, prevê-se que as obras comecem em abril deste ano e se prolonguem até 2028.

Inaugurado em 1997, o túnel da Avenida João XXI liga o Campo Pequeno à Avenida Afonso Costa, no Areeiro, com uma extensão aproximada de 1.490 metros.

A reabilitação do túnel da Avenida João XXI foi aprovada em julho de 2021, por unanimidade, sob proposta da governação liderada por Fernando Medina (PS), por ser “necessário proceder a uma intervenção de fundo”, nomeadamente ao nível da reabilitação de todas as infraestruturas (AVAC, redes de águas, de incêndios, de drenagem de águas residuais e pluviais) da estação elevatória, reforço estrutural de estruturas, incluindo o reforço contra incêndios, remodelação da zona que integra o posto de controlo, a sala do grupo gerador, o posto de transformação e a saída de emergência da Avenida de Roma, assim como “a criação de uma nova saída de emergência no cruzamento da Avenida João XXI e Avenida de Roma”.

A obra de reabilitação, segundo o documento aprovado em 2021, tem como objetivo “dar cumprimento aos requisitos necessários e regulamentares de segurança, garantindo os eficazes métodos construtivos e dimensionamento estrutural”.

Neste âmbito, a câmara lançou um concurso público para adjudicação da obra, com o preço base de 7,5 milhões de euros e com o prazo de execução de cerca de dois anos.

No mandato anterior 2021-2025, sob presidência de Carlos Moedas (PSD) – que foi reeleito no cargo para o atual mandato 2025-2029 –, a câmara aprovou, em outubro de 2022, a adjudicação da empreitada ao Agrupamento ABB, SA e YUTRAFFIC, Lda., pelo montante de 7,6 milhões de euros e pelo prazo de 720 dias, o que corresponde a cerca de dois anos.

No entanto, o contrato da empreitada só foi assinado quase dois anos depois da adjudicação, concretamente a 01 de agosto de 2024, segundo a proposta de Joana Baptista, que não revela o porquê do atraso.

Até ao momento, passado mais de um ano da assinatura do contrato, as obras para a reabilitação do túnel da Avenida João XXI ainda não avançaram, de acordo com a proposta da vereadora de Projetos e Obras em Espaço Público, que pretende adequar a repartição de encargos “à realidade dos prazos necessários à conclusão da execução” da empreitada, distribuindo a despesa entre este ano e 2028.

A proposta inclui também a repartição de encargos do contrato para a reabilitação das infraestruturas e espaços exteriores do Bairro da Encarnação, adjudicado e assinado em 2022, pelo valor total de 1,1 milhões de euros, tendo como prazo inicial 540 dias (faseado), mas que também se irá prolongar até 2028, segundo Joana Baptista.

Atualmente, a Câmara de Lisboa é presidida pelo reeleito Carlos Moedas (PSD), que não conseguiu maioria absoluta, mas conquistou-a depois com a integração na governação de uma vereadora que se desfiliou do Chega.

Além de oito eleitos de PSD/CDS-PP/IL (incluindo o presidente) e da independente Ana Simões Silva (ex-Chega), no total de 17 membros que compõem o executivo municipal, há quatro vereadores do PS, um do Livre, um do BE, um do PCP e um do Chega.